Você sabia que muitos imóveis deixam de ser negociados por problemas com a documentação imobiliária? Isso ocorre porque é comum surgirem inconsistências durante a transação, seja por irregularidades nos documentos de vendedores e compradores ou da propriedade em si.
Continue a leitura, pois neste artigo vamos explorar os detalhes desta documentação e o que é preciso para que sua transação seja bem-sucedida e realizada com segurança.
Documentação imobiliária: porque é importante conhecer todos os processos?
Além de trazer mais celeridade para as transações de compra e venda, o conhecimento sobre a documentação e o processo de compra e venda, evita que compradores e vendedores cometam erros ou sejam pegos de surpresa por situações que podem invalidar toda a venda.
A análise da documentação, não se resume apenas a tirar certidões referentes ao imóvel. Na verdade, ela é mais complexa e engloba também verificações para saber se há dívidas e pendências que possam impossibilitar o registro e a transferência do imóvel.
Além disso, o corretor pode evitar golpes e fraudes analisando os dados de quem é o verdadeiro proprietário e o vendedor do imóvel.
O que todos os interessados precisam saber?
O corretor de imóveis tem um papel fundamental na negociação de compra e venda dos empreendimentos. Mas além disso, é essencial procurar profissionais que conheçam bem o mercado imobiliário, as características físicas do imóvel e documentação imobiliária necessária, dessa forma, a construtora/imobiliária precisa saber:
Detectar irregularidades
Os departamentos internos da construtora/imobiliária precisam saber detectar irregularidades na documentação imobiliária junto aos órgãos competentes, pendências judiciais e quaisquer ônus ou problemas com o próprio imóvel.
Assegurar a legalidade das transações
Conhecendo toda a documentação imobiliária necessária, as partes envolvidas evitam problemas jurídicos para vendedores, compradores e intermediários e garantirá que todas as etapas do processo sejam feitas de acordo com a legislação.
Agilizar o processo de compra e venda
Para evitar atrasos, o corretor deve saber orientar seus clientes sobre a documentação necessária. A partir daí, cabe à construtora/imobiliária ajudá-los a organizar toda a papelada.
Transmitir tranquilidade, confiança e otimismo
Corretores que conhecem bem toda a documentação imobiliária e o processo de compra e venda ganham a confiança de vendedores e compradores. Além de beneficiar as transações, eles se tornam referências no mercado.
Qual é a documentação imobiliária essencial?
Para que a transação ocorra sem problemas, é preciso providenciar todos os documentos que você verá a seguir.
1. Documentos pessoais
Vendedores e compradores precisam providenciar os seguintes documentos:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de Identidade (RG)
- Declaração de Estado Civil
- Comprovante de Residência.
Também deve ser apresentada a seguinte documentação de imóveis prontos e usados:
- Matrículas da propriedade atualizadas.
- Comprovante de pagamento de IPTU.
- Contas pagas de água, luz, condomínio e a certidão vintenária em caso de imóveis usados.
2. Contrato imobiliário de compra e venda
No contrato imobiliário constam as regras da negociação como por exemplo, o valor da venda, a forma de pagamento ou acordos de parcelamento. Nele estão também todas as informações do imóvel, bem como as do comprador e do vendedor.
Somente após a assinatura do contrato é que a escritura e o registro da propriedade podem ser realizados.
3. Escritura do imóvel
A escritura do imóvel é exigida em transações de compra e venda de imóveis à vista. Ela traz as principais informações sobre a negociação, como nome do comprador e do vendedor, todos os dados do imóvel, valor da transação e data da entrega das chaves.
Ela é considerada um dos documentos mais importantes para venda de imóvel, pois oficializa a transação e comprova que comprador e vendedor estão de acordo.
Ponto de atenção!
O comprador deve reservar pelo menos 5% do valor do imóvel para pagar taxas e impostos depois de registrar a escritura, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
4. Contrato de financiamento
O contrato de financiamento substitui a escritura do imóvel. Portanto, o proprietário que deseja negociar (à vista) um imóvel financiado, deve:
- Quitar a dívida antes de vendê-lo, pois ele “pertence” à instituição financeira.
- Providenciar o registro em cartório.
- Transferir para o novo proprietário por meio da escritura quando a venda for concretizada.
5. Registro do imóvel
Somente após o registro do imóvel junto ao Cartório é que ele se torna, de fato, propriedade do novo dono. Ele é um documento essencial para garantir a segurança do comprador.
6. Certidão de Ônus Reais (Certidão de Inteiro teor)
A certidão de ônus reais é expedida pelo cartório de Registro de Imóveis. Ela é usada para comprovar que o imóvel não possui restrições como penhora ou hipoteca.
7. Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias
A certidão de ações reais é emitida pelo poder judiciário. Ela é usada para comprovar se um imóvel é objeto de ações na justiça, como usucapião, demarcações e outras.
8. Certidão negativa de impostos
A certidão negativa de imposto comprova que o imóvel não possui pendências com os órgãos públicos municipal, estadual e federal.
9. Certidão negativa de débitos condominiais
A Certidão negativa de débitos condominiais é usada para certificar que o imóvel não possui pendências com o condomínio e evitar que o novo proprietário herde as contas atrasadas.
10. Habite-se
O Habite-se é uma documentação emitida pela prefeitura. Este certificado atesta que o imóvel foi construído de acordo com normas legais e de segurança e pode ser habitado.
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