Na hora de comprar ou vender um imóvel, são vários os documentos que as partes envolvidas no negócio precisam assinar, garantindo a formalização da operação. Tais processos costumam durar várias semanas e representam muita burocracia. Porém, já existem algumas ferramentas que tornam o processo de compra e venda de um imóvel mais ágil e simples, como é o caso da assinatura eletrônica.
Além de mais prática, a assinatura eletrônica é extremamente segura e ainda possui validade jurídica, evitando fraudes no momento de conquistar um imóvel.
Em um mundo cada vez mais digitalizado, não faz mais sentido ficar preso a processos demorados e que exigem pilhas de papéis a serem assinados à caneta. Com a assinatura eletrônica, operações dos mais variados tipos, incluindo as imobiliárias, podem ser concluídas em poucas horas, possibilitando que a conquista do seu imóvel ocorra com mais agilidade.
Continue a leitura para saber mais sobre a assinatura eletrônica, as vantagens de contar com essa tecnologia e em quais tipos de negócio ela pode ser usada. Aproveite ainda para entender a diferença entre as assinaturas eletrônica e digital.
O que é a assinatura eletrônica?
A assinatura eletrônica tornou-se comum no dia a dia das pessoas e empresas, e não é para menos, afinal, essa tecnologia reduz a burocracia em diferentes tipos de processos, desde os imobiliários até os de Recursos Humanos e financeiros.
Esclarecendo o termo assinatura eletrônica, ele apresenta um registro de que o documento assinado possui autenticidade, comprovando a identidade de todas as pessoas envolvidas na operação e formalizando o acordo entre as partes.
Em outras palavras, é uma maneira bastante segura e com validade jurídica.
Em vez de exigir que as pessoas se dirijam à construtora ou ao cartório para assinar um documento, a assinatura eletrônica permite que tudo ocorra de forma digital, dentro de uma plataforma especializada.
Além da economia de tempo, há várias outras vantagens de aderir à assinatura eletrônica no momento de fechar um negócio:
Economia de recursos
Tanto a empresa que elaborou o documento quanto as pessoas que irão assiná-lo conseguem economizar, pois a assinatura eletrônica dispensa o uso de papel, tinta de impressora, scanner para digitalização de contrato, entre outros recursos. Também não há o gasto de reconhecimento de firma em cartório, nem de combustível para os deslocamentos.
Sustentabilidade
Cada vez mais a sociedade está atenta à questão da sustentabilidade, dando preferência às empresas que utilizam os recursos naturais da melhor forma. A assinatura eletrônica também representa um ponto positivo nesse aspecto, em função da economia de papel, energia elétrica, combustível, entre outros.
Organização
Documentos em papel ocupam espaço e, com o tempo, vão se acumulando em pastas, gavetas e armários. Se não houver a devida organização, podem acabar se perdendo, gerando estresse e confusão. Os documentos eletrônicos, por outro lado, dispensam a necessidade de arquivos físicos para o armazenamento, e ficam salvos na nuvem ou em outros dispositivos digitais, tornando mais fácil encontrá-los.
Qual a validade jurídica da assinatura eletrônica?
Na hora de celebrar um contrato, seja em loja, universidade ou construtora, as pessoas estão muito acostumadas a assinarem documentos à mão. Por isso, é compreensível que haja um receio sobre a validade jurídica dos documentos assinados de forma digital.
Mas não é preciso ficar com o pé atrás ao usar a assinatura eletrônica para celebração de um contrato, pois tanto a assinatura eletrônica quanto a digital possuem validade jurídica, ou seja, são tão válidas quanto as assinaturas à caneta em um documento impresso.
A validade jurídica da assinatura eletrônica está prevista na Medida Provisória n. 2.200-2/01. Além disso, a lei 14.063/20 estabelece as regras e procedimentos para uso de assinaturas eletrônicas em diferentes âmbitos, envolvendo pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos.
São diversos os motivos que garantem a validade jurídica da assinatura eletrônica, dentre eles o alto nível de segurança, a transparência, eficiência e confiabilidade da tecnologia.
Assinatura eletrônica e assinatura digital são a mesma coisa?
Quando debatemos sobre autenticação de documentos de forma eletrônica, dois termos costumam ser citados, quais sejam, a assinatura eletrônica e a assinatura digital.
Mesmo com a similaridade entre os dois, assinatura digital e assinatura eletrônica não são a mesma coisa.
Em resumo, assinatura eletrônica é um termo mais amplo, que representa todas as formas de identificar a autoria da assinatura em contratos e documentos eletrônicos. Já a assinatura digital é um dos tipos de assinatura eletrônica.
A assinatura digital é caracterizada por regras específicas de criptografia e exige um certificado digital no padrão ICP-Brasil. Vale lembrar que as tecnologias de codificação variam a cada assinatura, e que qualquer alteração no documento original faz com que a assinatura já realizada perca a sua validade.
É importante ressaltar que assinatura digital não é a mesma coisa que assinatura digitalizada. Enquanto a primeira envolve diversas certificações de segurança como explicamos acima, a segunda representa apenas uma assinatura à caneta que passou pelo processo de digitalização.
Agora que você já entendeu melhor o conceito de assinatura digital, vamos voltar à assinatura eletrônica, pois são vários os tipos existentes, entre eles:
Assinatura eletrônica simples
Permite identificar o seu signatário, anexa ou associa dados a outros dados em formato eletrônico do signatário, requer que os dados sejam confirmados por meio eletrônico, como o IP do dispositivo, senha predefinida, localização geográfica ou o endereço de e-mail.
Assinatura eletrônica avançada
Utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil ou outro meio de comprovação da autoria e da integridade do documento em formato eletrônico, desde que admitido pelas partes envolvidas como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.
Assinatura eletrônica qualificada
Utiliza certificado digital emitidos pela ICP-Brasil, possui o nível mais elevado de confiabilidade a partir de suas normas, padrões e procedimentos específicos. Por isso, é obrigatória em determinadas situações, como na emissão de notas fiscais eletrônicas e na assinatura de documentos médicos como atestados e receitas controladas. A transferência e o registro de bens imóveis também exigem esse tipo de assinatura eletrônica.
Quando a assinatura eletrônica pode ser usada?
A assinatura eletrônica é uma forma ágil, segura e com validade jurídica para celebração de contratos e documentos dos mais variados tipos, podendo ser usada em diferentes segmentos, situações e finalidades, tais como:
Compra e venda de imóveis
Entre as negociações que mais exigem assinaturas estão as imobiliárias. Na compra e venda de imóveis há inúmeros contratos e documentos a serem assinados, normalmente exigindo muitas idas ao cartório ou à construtora. Mas quando a assinatura eletrônica entra em cena, toda a burocracia envolvida na conquista de um imóvel é drasticamente reduzida, permitindo que as transações sejam concluídas de forma rápida.
Na compra e venda de imóveis é possível usar a assinatura eletrônica para validar documentos relacionados à transferência e registro de bens imóveis, autenticação de vistorias e financiamentos imobiliários.
Operações financeiras
A assinatura eletrônica também pode ser usada nos sites, aplicativos de bancos e corretoras de valores, permitindo que o cliente não precise sair de casa no momento de fazer uma transferência bancária, contratar um empréstimo ou autorizar um investimento.
Processos de Recursos Humanos
Assim como no setor imobiliário, o segmento de RH é outro que está constantemente envolvido com uma série de documentos. Para facilitar a vida dos funcionários de Recursos Humanos e dos colaboradores de uma empresa, a assinatura eletrônica pode entrar em ação para validar documentos relacionados a contratações e demissões, recibos de férias e horas extras, folhas de ponto, dentre outros.
Operações educacionais
Tanto no caso dos cursos presenciais quanto naqueles feitos a distância, a assinatura eletrônica já é uma realidade, facilitando os processos de matrícula, trancamento ou reabertura de disciplinas, controle de presença dos alunos, etc.
Negociações referentes à seguros
A adesão a seguros e os processos relacionados a eles costumam ser bastante burocráticos. Para agilizar a contratação de apólices, atualizar dados de beneficiários ou registrar sinistros, a assinatura eletrônica é uma ótima alternativa.
Facilite a compra do seu imóvel com a Canopus!
Conquistar um imóvel para moradia ou investimento é o grande objetivo de muitas pessoas, mas convenhamos que a burocracia envolvida na compra e venda de imóveis é capaz de desanimar qualquer um, não é mesmo?
A Canopus já utiliza a assinatura eletrônica em suas transações imobiliárias, desburocratizando a compra e venda de imóveis e antecipando a conclusão da compra ou venda de um imóvel.
Isso significa que você não precisará mais aguardar semanas para fechar a compra ao escolher um imóvel para morar ou investir em Belo Horizonte, Rio de Janeiro ou São Paulo. Com a utilização da assinatura eletrônica para celebração dos contratos da Canopus, todo o processo de compra e venda pode ser finalizado em tempo recorde.
