A compra de um apartamento envolve uma série de documentos fundamentais e um dos mais importantes é o memorial descritivo.
Este documento funciona como um guia para que a construtora tire o seu projeto do papel. Para os clientes, o documento traz mais segurança e funciona como uma garantia de que tudo o que foi apresentado de fato está presente no imóvel.
No artigo de hoje, trouxemos diversas questões que exemplificam a importância desse documento, além de respostas às dúvidas mais comuns, como de quem é a responsabilidade de redigir o documento e quais pontos devem constar no material. Confira!
Afinal, o que é um memorial descritivo?
O memorial descritivo é um documento obrigatório em qualquer empreendimento, seja ele residencial ou comercial. Registrado em cartório, ele concentra de forma detalhada todas as informações a respeito da obra.
Em outras palavras, o memorial descreve o imóvel que está sendo construído e ajuda o comprador a entender como o seu apartamento será entregue.
Embora o memorial descritivo deva ser entregue pela construtora ao final da obra para todos os proprietários de um imóvel adquirido na planta, qualquer pessoa tem o direito de ir até o Cartório de Registro de Imóvel em que o empreendimento está localizado e solicitar o documento.
Desta forma, o interessado em comprar um imóvel pode fazer comparações entre diversos empreendimentos a partir do memorial e então definir qual melhor atende às suas necessidades.
Por que ele é essencial
Salientamos no começo deste texto que o memorial descritivo é um dos documentos mais importantes diante da compra de um imóvel, e isso por diversos motivos.
Um dos principais é que, com o documento em mãos, os proprietários conseguem se resguardar de possíveis mudanças contratuais não citadas durante o andamento do projeto. Por exemplo, quando consta que determinado acabamento de alta qualidade será usado na construção, mas ao receber o imóvel o comprador percebe que foram utilizados materiais precários.
Ou seja, com a ajuda do memorial descritivo os proprietários podem fazer a vistoria do imóvel e conferir se todos os detalhes do apartamento estão de acordo com o que está descrito no documento.
Mas não é somente após a entrega das chaves que o memorial descritivo é importante. Considerando que o documento pode ser solicitado em qualquer etapa da obra, o memorial também permite que o futuro proprietário de um imóvel na planta acompanhe a construção do empreendimento.
Outro momento em que o memorial se mostra essencial é diante de uma reforma, devendo ser usado como uma referência para alterações no imóvel. Neste caso, o documento deverá ser atualizado e assinado pelos profissionais responsáveis pelo projeto.
Quem faz memorial descritivo?
Afinal, quem é responsável por fazer um memorial descritivo? É obrigação da construtora a redação desse documento, o qual deve conter as assinaturas dos responsáveis técnicos pelo empreendimento.
Como dissemos, a construtora deve enviar o memorial a cada um dos proprietários após a conclusão da obra. Mesmo que o cliente não tenha adquirido o imóvel na planta, mas somente depois de pronto, ele também deverá receber o documento.
De toda forma, qualquer pessoa tem a liberdade de solicitar o memorial descritivo, seja qual for a etapa da obra e mesmo que não tenha adquirido o imóvel em questão.
O memorial descritivo pode ser feito com a ajuda de tabelas, em texto corrido, dividido por cômodos e até mesmo contar com imagens para facilitar a compreensão do documento.
O que é memorial descritivo de obra?
Memorial descritivo de obra é apenas uma outra forma de nomear esse documento, tendo em vista que ele deve guiar qualquer tipo de construção civil.
De todo modo, vale destacar que existem vários tipos de memoriais descritivos, sendo 7 os mais comuns, são eles:
• Memorial descritivo residencial (relativo a casas e apartamentos)
• Memorial descritivo comercial (relacionado às obras comerciais)
• Memorial descritivo para execução de piscina (serve para detalhar a instalação ou a reforma de uma piscina)
• Memorial descritivo de desmembramento (usado para descrever o desmembramento de um lote)
• Memorial descritivo de unificação (relacionado à unificação de lotes de terrenos ou apartamentos)
• Memorial descritivo de residência para demolição (Relativo às etapas necessárias para demolir um empreendimento
• Memorial descritivo de tanque séptico e fossa (usado para detalhar obras relacionadas ao tratamento de esgoto)
Quais são as etapas obrigatórias de um memorial descritivo
O memorial descritivo varia de acordo com o empreendimento, conforme as particularidades da obra. No entanto, há etapas obrigatórias em qualquer memorial. No caso dos imóveis residenciais, elas estão previstas na Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais ABNT/NBR 15575.
Entre as etapas obrigatórias estão:
• Dados da obra
• Serviços feitos antes do início da construção
• Informações da construção
• Objetivos do projeto
• Normas usadas para os cálculos
• Premissas adotadas durante o projeto
Por fim, o memorial também deve conter em anexo os projetos referentes ao empreendimento, como um projeto de paisagismo, por exemplo.
Assim como o projeto da construção em si, todos os projetos anexados devem ter a assinatura dos responsáveis técnicos e as autorizações dos órgãos governamentais.
O memorial descritivo é um documento essencial e muito importante para quem está adquirindo um imóvel, pois traz os detalhes da construção e dos materiais usados, funcionando como uma garantia para o proprietário.
Apesar disso, muitos consumidores podem acabar saindo lesados quando percebem que o imóvel entregue está diferente da unidade apresentada no memorial.
Esse tipo de situação pode ser evitada quando o consumidor escolhe uma construtora de confiança no momento de investir em imóveis ou realizar o sonho do imóvel próprio, garantindo que todo o processo de compra ocorra de forma segura e sem surpresas desagradáveis.
A Canopus é um exemplo disso, tendo se tornado uma referência em alto padrão de qualidade e cumprimento fiel aos prazos de entrega. Em mais de 50 anos de atuação, a construtora já entregou mais de 27 mil unidades em diversos estados brasileiros.
Se você ainda tem alguma dúvida a respeito dos documentos relacionados ao seu novo imóvel, converse com nossos especialistas e fique mais tranquilo e bem-informado para comprar o apartamento dos seus sonhos com segurança.
